Estatísticas vitais: conjunto de informações obtidas a partir do registro sistemático de dados que, na área da saúde, são restritos aos dados de natalidade, morbidade, mortalidade e sobrevivência da população. Na prática, na área da saúde, seu campo de ação restringe-se aos nascimentos e, principalmente aos óbitos - levando em consideração sempre o denominador de nascimentos.

• São fontes de informação para avaliar as condições de saúde da população. A sua análise permite:
  • Observar a evolução dos indicadores ao longo do tempo - elevação, queda ou manutenção
  • Identificar os fatores determinantes das tendências observadas - tentativa de atrasar numa perspectiva de minimizá-los
  • Orientar a implementação de ações em saúde que possibilite melhorar as condições de saúde da população, minimizando o impacto dos fatores determinantes de óbitos na população alvo

Sistemas de Informações Nacionais (TabNET)

• SIM - Sistema de Informações sobre Mortalidade
  • Implantado em 1975 para ingressar informações sobre mortalidade a partir de documentos padronizados, as declarações de óbito, feitas por médicos quando se tem mortes. O fluxo é bem definido para captar as informações;
  • Dados são coletados pelas secretarias municipais de saúde, por meio de busca ativa nas unidades notificadoras, e a partir daí atinge nível estadual e municipal

• Branco: município e secretaria estadual e posteriormente ao MS (digitar e arquivar)
• Amarelo: cartório (arquivar)
• Rosa: arquivado no estabelecimento de saúde, no prontuário de saúde (arquivar)
• Do ponto de vista de registro
  1. Todo óbito deve estar atestado por um médico --> dois níveis: registro (cartório) e prontuário/arquivo médico
  2. Causa natural - médico da assistência local
     • Causa conhecida: médico do falecido ou substituto
     • Causa duvidosa: encaminhar ao CAP

1. Causa externa - médico do IML

• Via cartório
  • As DO são atestadas em 3 vias
    1. SES e Sistema de Vigilância a nível nacional
    2. Cartório, com a emissão de declaração de óbito
       1. O cartório emite a certidão de óbito --> para o sepultamento
    3. Prontuário
• Declaração de óbito
  • A subnotificação dos óbitos é uma preocupação. Quando mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) morrem, tem-se que responder campos que perguntam se a mulher morreu durante gravidez, parto ou aborto. Se foi durante o puerpério, deve-se saber que foi antes ou após de 42 anos para saber se foi morte materna.
  • Em relação às causas, sempre o que vem mais embaixo é chamada de causa básica, ou seja, refere à situação que determinou todo o desdobramento das manifestações relacionadas ao óbito.
• SINASC - Sistema de Informações sobre Nascimentos
  • Criado em 1990 para coletar informações sobre nascimentos informados. Usa a Declaração de Nascidos Vivos. Fluxo bem definido para captar informações!

1. Hospital, vai para SES
2. Cartório
   1. O registro de cartório gera a certidão de nascimento a partir da DNV