No Brasil, a bioética começou na década de 70, aplicando-se como ferramentas éticas em diversas disciplinas e em ética em pesquisa

Bioética e Definições:

• É o estudo sistemático das dimensões morais, incluindo-se visão, decisão e normas morais, das ciências da vida e do cuidado da saúde, utilizando-se de uma variedade de metodologias éticas, num contexto multidiscilpinar
• É a ética aplicada à vida, um novo domínio da reflexão e da prática, que toma como objetivo específico as questões humanas na sua dimensão ética, tal como se formulam no âmbito da prática clínica ou da investigação científica, e como método próprio a aplicação de sistemas éticos já estabelecidos ou de teorias a estruturar
• Disciplina plural, que envolve diversas áreas → questões éticas do ponto de vista moral eram muito utilizadas na filosofia, para reflexão. A bioética trabalha de acordo com a aplicação na saúde, de acordo com as questões morais para questões importantes, com avaliação multidisciplinar!

Bioética Principialista: existem várias correntes, sendo essa uma delas! Essa é uma corrente de origem da bioética - críticas por falta de contextualização, com a necessidade de avaliar as questões sociais!

• Autonomia
• Beneficência
• Não maleficência
• Justiça/Equidade

Dilemas Bioéticos na Ginecologia e Obstetrícia

• Descriminalização do aborto
• Planejamento familiar
• Reprodução Assistida
• Início e fim da vida
• Terminalidade da vida

Interrupção da Gestação

• Aborto legal: praticado dentro da legislação vigente no país
  • Objeção da consciência: muitas vezes ocorrem em plantões e situações de emergência a chegada de pacientes que tiveram tentativa de aborto (com medicamentos ou objetos) com quadros de urgência (quadros de sangramento ou infecciosos)
    • Mesmo que seja algo legal, por questão de princípios, ele pode se negar a realizar o abortamento: se houver outro plantonista capaz de resolver a situação, pode ter objeção de consciência. Porém, nem todo direito dentro da autonomia profissional é um direito absoluto → se houver risco de vida para essa paciente e ele for o único que pode realizar o manejo do quadro, não há direito de objeção de consciência, por cair na questão ética de omissão de socorrro
    • Direito que deve ser exercido dentro do critério do bom senso!!!
  • Segredo médico: nesse caso de abortamento, a mulher pode referir que teve um problema e que tomou a decisão de provocar o aborto, mas esse relato dentro do vínculo médico-paciente não pode ser divulgado para investigação ou para familiares, podendo apenas ser registrado em prontuário (é de propriedade do paciente - só pode ser aberto diante de autorização judicial e de maneira formal).

Aborto: Conceitos

• Abortamento: consiste no processo de interrupção da gestação até a 20ª ou 22ª semana, com produto de peso inferior a 500g
  • Precoce: até 12ª semana
  • Terdio: 22ª semana