A margem de não inferioridade é um conceito fundamental em ensaios clínicos de não inferioridade, que representa a maior diferença aceitável entre um novo tratamento e o tratamento padrão (controle) que ainda permitiria considerar o novo tratamento como "não inferior".
A margem de não inferioridade é um limite predefinido que estabelece quanto pior o novo tratamento pode ser em relação ao tratamento padrão, mantendo-se ainda clinicamente aceitável. Em outras palavras, é a diferença máxima tolerável na eficácia que os pesquisadores estão dispostos a aceitar em troca de outras vantagens do novo tratamento (como menor custo, menos efeitos colaterais, maior comodidade ou menor duração).
Definição prévia obrigatória: A margem deve ser estabelecida antes do início do estudo, especificada no protocolo e justificada clínica e estatisticamente.
Baseada em considerações clínicas e estatísticas: A margem deve ser:
Regra dos 50% (FDA): A FDA endossa que o valor da margem deve ser menor (preferencialmente 50%) que o limite inferior do IC95% obtido de dados históricos que comparam o tratamento controle com placebo.
Se um medicamento referência reduz o risco de recorrência de câncer em 7% em 5 anos, uma margem de não inferioridade de 10% significaria aceitar que o novo medicamento seja até 10% pior do que o controle. O estudo seria considerado "positivo" (não inferioridade confirmada) se o resultado ficasse dentro dessa margem estabelecida.
A não inferioridade é confirmada quando o limite inferior do intervalo de confiança de 95% da diferença entre os tratamentos é maior que a margem de não inferioridade predefinida. Se esse limite cruzar a margem, a não inferioridade não pode ser declarada.
Esse tipo de estudo é particularmente útil quando não se espera que uma nova intervenção seja superior em termos de eficácia, mas oferece outras vantagens importantes e não é inaceitavelmente inferior ao tratamento padrão.